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Planos familiares ganham força entre fundos de pensão

Quinta-feira, 03/01/2019 - 20:58


Os planos familiares têm se firmado como uma das alternativas para que os fundos de pensão possam retomar seucrescimento no Brasil. A modalidade vem sendo lançada por várias fundações, sendo a Funcesp, dos funcionários deempresas elétricas do Estado de São Paulo, a mais recente. A exemplo da Fundação Copel, pioneira no segmento, aFundação Real Grandeza (Furnas) e pelo menos outras três entidades ? Metrus, Previbayer e Sebrae Previdência ? devemter seus planos abertos a adesões em 2019. O movimento deve ser seguido pelo menos por Previ (Banco do Brasil), Valia(Vale) e Fapes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por Juliana Schincariol - Valor Economico

RIO - Os planos familiares têm se firmado como uma das alternativas para que os fundos de pensão possam retomar seucrescimento no Brasil. A modalidade vem sendo lançada por várias fundações, sendo a Funcesp, dos funcionários deempresas elétricas do Estado de São Paulo, a mais recente. A exemplo da Fundação Copel, pioneira no segmento, aFundação Real Grandeza (Furnas) e pelo menos outras três entidades — Metrus, Previbayer e Sebrae Previdência — devemter seus planos abertos a adesões em 2019. O movimento deve ser seguido pelo menos por Previ (Banco do Brasil), Valia(Vale) e Fapes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os planos familiares seguem o modelo instituído, ou seja, estão vinculados a uma entidade de classe ou sindicato, sempatrocinador, e destinam-se aos parentes dos participantes das fundações. Até então, um dos principais entraves para olançamento da modalidade era se havia necessidade de uma regulação própria. A questão foi sanada no fim de agostopassado, quando o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) entendeu que uma legislação específica eradispensável.

“As entidades têm que se reinventar e agora esse é o caminho”, diz o advogado William Minami, do escritório BarrosPimentel. Com mais participantes, os fundos de pensão conseguem diluir custos, que tendem a crescer com novasexigências impostas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), lembra Minami.

O movimento das fundações até agora foi feito por meio de entidades de classe ligadas a elas, como associações deaposentados, por exemplo. Mas a Abrapp, associação que representa o setor, também passou a oferecer uma novaalternativa como indutor para novos planos. A entidade mudou seu estatuto para que familiares dos participantes tambémpossam ser associados. “Criamos uma nova categoria de associados, que não suporta obrigações. Assim, cada entidade vaipoder, se quiser, fazer o seu plano família instituído por meio da Abrapp”, diz o presidente da associação, Luís RicardoMarcondes Martins.

A Funcesp, uma fundação multipatrocinada que reúne patrimônio de quase R$ 30 bilhões, foi a primeira a usar a estruturada Abrapp para lançar o seu plano familiar. A estratégia da fundação dos funcionários das empresas elétricas do Estado deSão Paulo é oferecer o plano para familiares de até quarto grau, o que inclui bisavós. Segundo a diretora de previdência dafundação, Luciana Ducanale, o plano de saúde administrado pelo fundo de pensão permite que os mesmos parentes seassociem. “Se já temos um produto de saúde, é muito razoável que tenhamos a mesma extensão na previdência. Assim,podemos conciliar, dentro dos interesses dos participantes, dois produtos para eles”, afirma Luciana.

No plano de saúde são 80 mil participantes. Para o plano de previdência, a projeção é ter uma adesão inicial de 3 mil,chegando a 10 mil até o quinto ano e acumulando R$ 300 milhões, cerca de 1% do patrimônio atual da fundação. Osnúmeros são bastante conservadores, estima o presidente da Funcesp, Walter Mendes.

“O setor está se reinventando depois de muitos anos discutindo sobre qual seria a forma de se desenvolver, aumentar seusrecursos, volumes e participantes. Tenho certeza de que é muito interessante para as fundações e os participantes. É bompara todo o segmento. É um marco para o setor”, avalia Mendes.

Pioneira no segmento e exemplo para outros fundos de pensão, a Fundação Copel instituiu o seu plano por meio daAssociação dos Participantes da Fundação Copel (APFC) — o modelo vem sendo seguido por outros pares. Desde que oplano foi criado, em dezembro de 2017, a entidade foi consultada por mais de 40 instituições e as adesões estão acima do03/01/2019 Planos familiares ganham força entre fundos de pensão.

Na Real Grandeza, a ideia é que o plano família possa entrar em vigor já em 2019. “Queremos ganhar mercado. Precisamoscrescer e mostrar que nossos planos são os mais bem geridos. Estamos desenvolvendo agora o plano para as famílias dosnossos participantes. Achamos que ele pode triplicar o número de pessoas no médio prazo”, diz o presidente da FRG,Sergio Wilson Ferraz Fontes. Hoje, são cerca de 12 mil participantes.

Com escala, será possível reduzir os custos administrativos e tornar o produto ainda mais barato, afirma Fontes. Mesmocom o movimento dos grandes bancos de zerar as taxas de carregamento, a rentabilidade da fundação é mais vantajosatanto nos custos administrativos quanto na rentabilidade, afirma o presidente da FRG. “Fizemos uma comparação comvários fundos de previdência de mercado e, mesmo zerando as taxas de carregamento, a Fundação Real Grandeza continuatendo vantagens. Em uma simulação de 20 anos, o saldo da fundação é 36% maior”, disse o executivo.

A Valia confirmou ao Valor que estuda a ideia de criar um plano familiar. “De fato, estamos estudando o assunto, com boasperspectivas, mas ainda não temos decisão, pois não levamos ainda ao nosso conselho deliberativo”, informou a fundação,por meio de sua assessoria de imprensa. Em junho, o então presidente da Previ, fundo de pensão dos funcionários doBanco do Brasil, Gueitiro Genso, confirmou a existência do projeto “Previ Família”. E a Fapes também planeja lançar seuproduto no primeiro semestre de 2019, segundo a diretora superintendente da fundação, Solange Vieira.

Mais adiantada, a Metrus espera obter 2 mil adesões até o segundo ano, segundo o presidente da entidade, Rubens ScaffJúnior. “Este é o modelo que vai atrair novos trabalhadores, nossos filhos vivem um momento diferente, há maisvolatilidade no emprego”, disse.

E a Previbayer já divulgou a seus participantes que o Previleve, como o plano familiar foi batizado, será lançado paraadesões neste mês. Pelas previsões da entidade, o número total de participantes deve saltar dos atuais 7 mil para 10 mil atéo fim de 2020. Na Sebrae Previdência, o plano já foi aprovado pelo conselho deliberativo. “O plano terá taxas bem menoresem comparação às cobradas pelas instituições financeiras, o valor da contribuição será de livre escolha e as suas regrasserão mais flexíveis. A ideia do novo plano é viabilizar a realização de projetos pessoais de curto, médio ou longo prazos”,destaca a fundação.

O novo passo dos fundos de pensão é uma estratégia para impulsionar o crescimento em meio a novas condições detrabalho e também fazer frente à previdência privada, que ao longo dos últimos anos vem crescendo mais que as entidades fechadas.

“Tem espaço para todo mundo e não vemos [os planos familiares] como concorrência. Quanto mais pessoas estiverem nomercado de previdência, mais condições elas terão no futuro. O que importa é falar sobre o tema”, diz a diretora comerciale de marketing da Brasilprev, Angela Beatriz de Assis. A empresa, que tem reservas de cerca de R$ 250 bilhões, deixou decobrar a taxa de carregamento dos planos de previdência privados, acompanhando uma tendência do setor. Somente nosegmento voltado para jovens de até 21 anos, a Brasilprev tem cerca de 600 mil planos.


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