Dias antes do início da Pandemia em 2020, Diretores da Fundação CESP estiveram em reunião com a Diretoria do Instituto Adecon para apresentar proposta com vistas à mudança do índice de reajuste de benefícios previdenciários (do IGPDI/FGV para o IPCA/FIPE).
Desde então, a fim de conseguir compensações aos aposentados pela troca do indexador, começamos a implementar, mesmo em home office, várias ações como estudos, levantamento de documentos, participações em grupo de estudos com outras entidades e fazer o encaminhamento de documentos de contestação aos órgãos competentes de fiscalização, normativos e do judiciário e inclusive de Carta Aberta aos Conselheiros da Fundação para que repudiassem a proposta.
Em outubro passado, o Adecon promoveu, com o apoio de escritório de advocacia, ação judicial contra as mudanças estabelecidas pela Resolução do CNPC No. 040, cujo processo está em andamento na justiça federal.
Juntamente com outras 14 entidades participou da elaboração de proposta que foi entregue a Fundação Cesp Vivest com o intuito de demonstrar de forma equilibrada a possibilidade de ser considerada uma possível alteração do índice sem que haja prejuízos para as patrocinadoras e para os participantes.
É importante ressaltar que neste ano, outros passos foram dados por patrocinadoras como o Processo de Migração para Plano CD e na sequencia a solicitação de Retirada de Patrocinio dos Planos, iniciativas que devem ser seguidas por grande parte das patrocinadoras que possuem Planos de Previdência administrados na Vivest.
Há cerca de 2 anos os participantes dos Planos vem convivendo com ameaças de alterações dos Regulamentos e imposições que afetam garantias e direitos dos assistidos. O que se tem observado é que as tentativas do Instituto Adecon de negociações e ações junto a Vivest e aos Órgãos de fiscalização e Controle, tem se mostrado insuficientes.
Sabemos do poder econômico das empresas o que lhes possibilita a contratação de conceituadas Assessorias, Consultorias Atuáriais e Jurídicas para que consigam atingir seus objetivos.
Instituto Adecon mesmo com recursos limitados, segue a manter o compromisso com seus associados de buscar estratégias e alternativas de ações que possam vir assegurar o respeito aos contratos em vigor, assim como aos nossos direitos adquiridos.
Temos um caminho árduo a seguir e sabemos que podemos contar sempre com o apoio e confiança dos nossos associados.
Atenciosamente,Diretoria Instituto Adecon
NOV2021