Projeto altera Estatuto do Idoso, que já lista entre os direitos dessa população o acesso a cultura e lazer

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condição de idade.

O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê como direitos a alimentação, a educação e a cultura, entre outros.

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dulce Miranda (MDB-TO), ao Projeto de Lei 2798/19, do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE). “A potencial demanda por produtos e serviços turísticos pelas pessoas idosas poderá trazer impactos bastante positivos para a atividade no País”, analisou a relatora.

Segundo o deputado Gustinho Ribeiro, pesquisas junto a consumidores indicaram que uma em cada quatro pessoas com mais de 60 anos tem intenção de viajar, e a maioria revelou a predileção por destinos dentro do Brasil.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado pela Comissão de Turismo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias