ADECON NEWS 43: RESOLUÇÃO PREVIC Nº 25

Diante de muitas dúvidas e perguntas encaminhadas ao Instituto ADECON sobre o significado e abrangência da nova Resolução nº 25, após análises, verificamos que não incide nada de específico sobre as normas e resoluções vigentes, e apenas confirma e define procedimentos cabíveis com base nas Resoluções CNPC números 59 e 60, quais sejam: cumprimento de […]

ADECON NEWS 40 – INFORMAÇÕES PACTO DAS ENTIDADES

Prezados associados (as) Seguem informações das atividades e processos que vem sendo desenvolvidos nas mais diversas frentes de representação do Pacto das Entidades, do qual o Instituto ADECON é integrante: · Nossos representantes eleitos estão atuando junto aos seus respectivos Comitês e Conselhos, posicionando-se em relação ao seu sentido prático, crítico e suas respectivas implicações, […]

ADECON NEWS: 39 – Processos – Enel

Apresentamos manifestação do escritório D’Avila e Coelho Advogadas Associadas, contratada pelo Pacto da Entidades, no qual o INSTITUTO ADECON é integrante.   Esse documento é em resposta aos questionamentos que circulam em grupos de whatsapp envolvendo os processos relacionados ao plano PSAP/Eletropaulo – Enel, onde todos eles já foram listados nas reuniões realizadas com os representantes das entidades do pacto e, conforme sempre pontuamos nas nossas reuniões, nossa equipe mantém o acompanhamento e atuação em todas as ações. […]

Adecon News 38: Reforma tributária isenta EFPCs de tributação

Reforma Tributária: entidades de previdência complementar fechadas ficam isentas de tributação Cálculos do setor apontavam que medida causaria perda de 10,92% no valor do benefício que o participantes tem a receber no futuro A versão final do relatório do projeto que regulamenta a Reforma Tributária livrou de tributação os fundos de pensão (das estatais e […]

ADECON NEWS 37 – Contestação feita pela Previc contra Ação Ordinária movida pela Enel.

Contestação feita pela Previc contra Ação Ordinária movida pela Enel. Para relembrar: a Previc indeferiu e arquivou o pedido de retirada de patrocínio protocolado pela Enel e o encerrou na esfera administrativa. O Pacto das Entidades, do qual o Instituto Adecon faz parte, atua nesta participando na lide como assistente litisconsorcial da autarquia (terceiro interessado). […]

Adecon News 36 – Cartilha para Prevenção de Quedas em Casa

Prezado Associado Sugerimos a leitura atenta do material disponibilizado uma vez que mais da metade das quedas ocorridas entre a população com mais de 65 anos acontece dentro das suas residências. Informamos que esse assunto vem sendo debatido intensamente entre os profissionais que atuam nas áreas de Geriatria e Gerontologia uma vez as quedas trazem, […]

Adecon News 35 – SOS – Rio Grande do Sul

Sabemos que o Estado do Rio Grande do Sul enfrenta um estado de calamidade pública. As fortes chuvas que ainda atingem todo o estado, ocasionaram o seu pior desastre climático, destruindo pontes, estradas, redes de energia e redes de abastecimento de água, deixando aproximadamente dois terços do Estado submersos. Há milhares de moradores desabrigados e […]

Adecon News 34 – JUSTIÇA NEGA DEFERIMENTO À AÇÃO DA ENEL CONTRA A PREVIC

A 9ª Vara Federal da Justiça Federal de Brasília negou no último dia 26 de abril o pedido da Enel Distribuição que tentava obrigar a Superintendência Nacional de Previdência Complementar -PREVIC – a aprovar sumariamente a retirada de patrocínio do Plano PSAP/Eletropaulo. Na ação contra a Previc, a Enel também agrega ourtas demandas, como aprovação […]