Adecon News 38: Reforma tributária isenta EFPCs de tributação
Reforma Tributária: entidades de previdência complementar fechadas ficam isentas de tributação Cálculos do setor apontavam que medida causaria perda de 10,92% no valor do benefício que o participantes tem a receber no futuro A versão final do relatório do projeto que regulamenta a Reforma Tributária livrou de tributação os fundos de pensão (das estatais e […]
ADECON NEWS 37 – Contestação feita pela Previc contra Ação Ordinária movida pela Enel.
Contestação feita pela Previc contra Ação Ordinária movida pela Enel. Para relembrar: a Previc indeferiu e arquivou o pedido de retirada de patrocínio protocolado pela Enel e o encerrou na esfera administrativa. O Pacto das Entidades, do qual o Instituto Adecon faz parte, atua nesta participando na lide como assistente litisconsorcial da autarquia (terceiro interessado). […]
Adecon News 36 – Cartilha para Prevenção de Quedas em Casa
Prezado Associado Sugerimos a leitura atenta do material disponibilizado uma vez que mais da metade das quedas ocorridas entre a população com mais de 65 anos acontece dentro das suas residências. Informamos que esse assunto vem sendo debatido intensamente entre os profissionais que atuam nas áreas de Geriatria e Gerontologia uma vez as quedas trazem, […]
Adecon News 35 – SOS – Rio Grande do Sul
Sabemos que o Estado do Rio Grande do Sul enfrenta um estado de calamidade pública. As fortes chuvas que ainda atingem todo o estado, ocasionaram o seu pior desastre climático, destruindo pontes, estradas, redes de energia e redes de abastecimento de água, deixando aproximadamente dois terços do Estado submersos. Há milhares de moradores desabrigados e […]
Adecon News 34 – JUSTIÇA NEGA DEFERIMENTO À AÇÃO DA ENEL CONTRA A PREVIC
A 9ª Vara Federal da Justiça Federal de Brasília negou no último dia 26 de abril o pedido da Enel Distribuição que tentava obrigar a Superintendência Nacional de Previdência Complementar -PREVIC – a aprovar sumariamente a retirada de patrocínio do Plano PSAP/Eletropaulo. Na ação contra a Previc, a Enel também agrega ourtas demandas, como aprovação […]
Previc prorroga análise de processos relacionados à Néos
Dois processos de interesse da Néos, com tramitação junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), estão sendo acompanhados atentamente pela fundação. O primeiro é o pedido de transferência da gestão do Plano PSAP/Elektro da Vivest para a Néos, protocolado junto à autarquia no dia 2 de janeiro, que em 25 de março teve sua […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Nos termos dos Artigos 23, 24 e 25 do Estatuto Social, ficam os Srs. Associados do Instituto Adecon convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada através de plataforma digital dia 09 de Abril de 2024 às 10:30h para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apreciação e aprovação do balanço Patrimonial e Demonstrações […]
ADECON NEWS: 32 – Enel – Comunicado ao Mercado
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. CNPJ Nº 61.695.227/0001-93 NIRE: 35300050274 COMUNICADO AO MERCADO Esclarecimento sobre notícias acerca da suposta desistência da retirada de patrocínio do Plano PSAP/Eletropaulo A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. (“Enel Distribuição”), em cumprimento ao disposto na Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.o 80, de 29 […]
ADECON NEWS: 31 – Atualização – Processo da Enel
POR 7 A 4, STF DERRUBA TESE DA REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda dos aposentados pelo INSS. O que aconteceu O placar foi de 7 a 4. Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques votaram a favor da União. Já os ministros Alexandre de Moraes, […]