Previc prorroga análise de processos relacionados à Néos

Dois processos de interesse da Néos, com tramitação junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), estão sendo acompanhados atentamente pela fundação. O primeiro é o pedido de transferência da gestão do Plano PSAP/Elektro da Vivest para a Néos, protocolado junto à autarquia no dia 2 de janeiro, que em 25 de março teve sua […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos dos Artigos 23, 24 e 25 do Estatuto Social, ficam os Srs. Associados do Instituto Adecon convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada através de plataforma digital dia 09 de Abril de 2024 às 10:30h para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apreciação e aprovação do balanço Patrimonial e Demonstrações […]

ADECON NEWS: 32 – Enel – Comunicado ao Mercado

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. CNPJ Nº 61.695.227/0001-93 NIRE: 35300050274 COMUNICADO AO MERCADO Esclarecimento sobre notícias acerca da suposta desistência da retirada de patrocínio do Plano PSAP/Eletropaulo A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. (“Enel Distribuição”), em cumprimento ao disposto na Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.o 80, de 29 […]

POR 7 A 4, STF DERRUBA TESE DA REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda dos aposentados pelo INSS. O que aconteceu O placar foi de 7 a 4. Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques votaram a favor da União. Já os ministros Alexandre de Moraes, […]

INSTITUTO ADECON E DEMAIS ENTIDADES TÊM ENCONTRO COM A SUPERINTENDÊNCIA DA PREVIC

Na última segunda-feira, dia 24, em Brasília, ocorreu reunião com o Sr. Ricardo Pena, Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e sua diretoria. Participaram da reunião representantes do Instituto ADECON, do Sinergia CUT/Campinas, da ANAPAR, do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, dos Assistidos da Eletropaulo/ENEL (Blog dos Assistidos) […]

SITUAÇÃO ATUAL DAS AÇÕES

Em continuidade aos trabalhos de avaliação das ações jurídicas referentes aos planos de previdência complementar da Fundação CESP/Vivest, no último dia 19/04/2023, O Instituto ADECON participou de reunião, ocorrida em sua sede na Avenida Paulista, juntamente com o Sinergia CUT, ANAPAR, Sintius, Seesp e demais entidades parceiras, na elaboração de um balanço atualizado do andamento […]

CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NÃO PODE PEDIR SUSPENSÃO DE LIMINAR DE INTERESSE PRIVADO

A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de liminar se estiver atuando na defesa de interesse público primário relativo à própria concessão e à prestação do serviço. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou um pedido da Companhia Estadual […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos dos Artigos 23, 24 e 25 do Estatuto Social, ficam os Srs. Associados do Instituto Adecon convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada através de plataforma digital no dia 25 de Abril de 2023 às 10:30h para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apreciação e aprovação do Balanço Patrimonial e […]

Previc exclui retirada de patrocínio, transferência de gerenciamento e mudança de índice do rol de processos previstos no licenciamento automático

Historicamente, o sistema fechado de previdência enfrentou críticas sobre a lentidão e o excesso de burocracia na aprovação e implementação de novos planos de benefícios. A justificativa, dada pelo aparato estatal, era que a obrigação de zelar pelo bem do sistema exigia rigidez na supervisão e no monitoramento de todas as operações das entidades fechadas […]